PDF" Cheque. Doutrina. Legislação. Jurisprudência

Cheque. Doutrina. Legislação. Jurisprudência

Considerações gerais sobre o cheque

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Jurisprudência e Doutrina: o que são? Direitos Brasil

Entenda o que é jurisprudência e o que é doutrina e quando estes termos são aplicados no direito, assim como quais são suas consequências na vida cotidiana: Doutrina. A doutrina, muito citada em diversas explicações sobre termos e funcionalidades do direito, nada mais é do que a produção acadêmica de estudiosos e pesquisadores da área.

Legislação, jurisprudência e doutrina

Legislação, jurisprudência e doutrina Brasília ... aplicação da legislação, de modo a evitar prejuízos ao erário, em procedimentos administrativos e judiciais, respeitada a competência da Advocacia Geral da União, o Excelentíssimo Senhor

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CLT comentada : doutrina e jurisprudência

Notas Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) De acordo com: Lei da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas 12.440 2011. Lei do Plano de Custeio Previdenciário do Trabalhador Doméstico 12.470 2011.